Não será permitida a inscrição do candidato que:

• Esteja respondendo a processo ou cumprindo penalidade disciplinar até a data da inscrição no processo do edital em curso, de que trata o Decreto 103/2023.
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que estejam em processo de aposentadoria;
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que esteve afastado por licença para tratar de interesses pessoais nos últimos 24 meses;
• Possuir pendências quanto à prestação de contas dos cargos e das funções de gestão na educação ou em outras áreas da Administração Pública em qualquer esfera da federação, exercidos anteriormente;
• Não ter alcançado índices mínimos de avaliação dos Planos ou em pesquisas realizadas com a comunidade escolar sobre o exercício da Gestão Escolar, em anos anteriores, no exercício de Direção de Escola, em qualquer Rede Pública de Ensino.
• Ter em sua ficha laboral na Rede Pública de Ensino, 03 (três) ou mais faltas injustificadas, nos últimos cinco (05) anos de serviço público;
• Não possuir disponibilidade de carga horária para dedicação exclusiva ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. Comprovação será realizada por meio de Declaração feita pelo candidato conforme Anexo V deste Edital.

Não será permitida a inscrição do candidato que:

• Esteja respondendo a processo ou cumprindo penalidade disciplinar até a data da inscrição no processo do edital em curso, de que trata o Decreto 103/2023.
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que estejam em processo de aposentadoria;
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que esteve afastado por licença para tratar de interesses pessoais nos últimos 24 meses;
• Possuir pendências quanto à prestação de contas dos cargos e das funções de gestão na educação ou em outras áreas da Administração Pública em qualquer esfera da federação, exercidos anteriormente;
• Não ter alcançado índices mínimos de avaliação dos Planos ou em pesquisas realizadas com a comunidade escolar sobre o exercício da Gestão Escolar, em anos anteriores, no exercício de Direção de Escola, em qualquer Rede Pública de Ensino.
• Ter em sua ficha laboral na Rede Pública de Ensino, 03 (três) ou mais faltas injustificadas, nos últimos cinco (05) anos de serviço público;
• Não possuir disponibilidade de carga horária para dedicação exclusiva ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. Comprovação será realizada por meio de Declaração feita pelo candidato conforme Anexo V deste Edital.

Não será permitida a inscrição do candidato que:

• Esteja respondendo a processo ou cumprindo penalidade disciplinar até a data da inscrição no processo do edital em curso, de que trata o Decreto 103/2023.
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que estejam em processo de aposentadoria;
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que esteve afastado por licença para tratar de interesses pessoais nos últimos 24 meses;
• Possuir pendências quanto à prestação de contas dos cargos e das funções de gestão na educação ou em outras áreas da Administração Pública em qualquer esfera da federação, exercidos anteriormente;
• Não ter alcançado índices mínimos de avaliação dos Planos ou em pesquisas realizadas com a comunidade escolar sobre o exercício da Gestão Escolar, em anos anteriores, no exercício de Direção de Escola, em qualquer Rede Pública de Ensino.
• Ter em sua ficha laboral na Rede Pública de Ensino, 03 (três) ou mais faltas injustificadas, nos últimos cinco (05) anos de serviço público;
• Não possuir disponibilidade de carga horária para dedicação exclusiva ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. Comprovação será realizada por meio de Declaração feita pelo candidato conforme Anexo V deste Edital.

Não será permitida a inscrição do candidato que:

• Esteja respondendo a processo ou cumprindo penalidade disciplinar até a data da inscrição no processo do edital em curso, de que trata o Decreto 103/2023.
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que estejam em processo de aposentadoria;
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que esteve afastado por licença para tratar de interesses pessoais nos últimos 24 meses;
• Possuir pendências quanto à prestação de contas dos cargos e das funções de gestão na educação ou em outras áreas da Administração Pública em qualquer esfera da federação, exercidos anteriormente;
• Não ter alcançado índices mínimos de avaliação dos Planos ou em pesquisas realizadas com a comunidade escolar sobre o exercício da Gestão Escolar, em anos anteriores, no exercício de Direção de Escola, em qualquer Rede Pública de Ensino.
• Ter em sua ficha laboral na Rede Pública de Ensino, 03 (três) ou mais faltas injustificadas, nos últimos cinco (05) anos de serviço público;
• Não possuir disponibilidade de carga horária para dedicação exclusiva ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. Comprovação será realizada por meio de Declaração feita pelo candidato conforme Anexo V deste Edital.

Não será permitida a inscrição do candidato que:

• Esteja respondendo a processo ou cumprindo penalidade disciplinar até a data da inscrição no processo do edital em curso, de que trata o Decreto 103/2023.
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que estejam em processo de aposentadoria;
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que esteve afastado por licença para tratar de interesses pessoais nos últimos 24 meses;
• Possuir pendências quanto à prestação de contas dos cargos e das funções de gestão na educação ou em outras áreas da Administração Pública em qualquer esfera da federação, exercidos anteriormente;
• Não ter alcançado índices mínimos de avaliação dos Planos ou em pesquisas realizadas com a comunidade escolar sobre o exercício da Gestão Escolar, em anos anteriores, no exercício de Direção de Escola, em qualquer Rede Pública de Ensino.
• Ter em sua ficha laboral na Rede Pública de Ensino, 03 (três) ou mais faltas injustificadas, nos últimos cinco (05) anos de serviço público;
• Não possuir disponibilidade de carga horária para dedicação exclusiva ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. Comprovação será realizada por meio de Declaração feita pelo candidato conforme Anexo V deste Edital.

Não será permitida a inscrição do candidato que:

• Esteja respondendo a processo ou cumprindo penalidade disciplinar até a data da inscrição no processo do edital em curso, de que trata o Decreto 103/2023.
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que estejam em processo de aposentadoria;
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que esteve afastado por licença para tratar de interesses pessoais nos últimos 24 meses;
• Possuir pendências quanto à prestação de contas dos cargos e das funções de gestão na educação ou em outras áreas da Administração Pública em qualquer esfera da federação, exercidos anteriormente;
• Não ter alcançado índices mínimos de avaliação dos Planos ou em pesquisas realizadas com a comunidade escolar sobre o exercício da Gestão Escolar, em anos anteriores, no exercício de Direção de Escola, em qualquer Rede Pública de Ensino.
• Ter em sua ficha laboral na Rede Pública de Ensino, 03 (três) ou mais faltas injustificadas, nos últimos cinco (05) anos de serviço público;
• Não possuir disponibilidade de carga horária para dedicação exclusiva ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. Comprovação será realizada por meio de Declaração feita pelo candidato conforme Anexo V deste Edital.

Não será permitida a inscrição do candidato que:

• Esteja respondendo a processo ou cumprindo penalidade disciplinar até a data da inscrição no processo do edital em curso, de que trata o Decreto 103/2023.
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que estejam em processo de aposentadoria;
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que esteve afastado por licença para tratar de interesses pessoais nos últimos 24 meses;
• Possuir pendências quanto à prestação de contas dos cargos e das funções de gestão na educação ou em outras áreas da Administração Pública em qualquer esfera da federação, exercidos anteriormente;
• Não ter alcançado índices mínimos de avaliação dos Planos ou em pesquisas realizadas com a comunidade escolar sobre o exercício da Gestão Escolar, em anos anteriores, no exercício de Direção de Escola, em qualquer Rede Pública de Ensino.
• Ter em sua ficha laboral na Rede Pública de Ensino, 03 (três) ou mais faltas injustificadas, nos últimos cinco (05) anos de serviço público;
• Não possuir disponibilidade de carga horária para dedicação exclusiva ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. Comprovação será realizada por meio de Declaração feita pelo candidato conforme Anexo V deste Edital.

Não será permitida a inscrição do candidato que:

• Esteja respondendo a processo ou cumprindo penalidade disciplinar até a data da inscrição no processo do edital em curso, de que trata o Decreto 103/2023.
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que estejam em processo de aposentadoria;
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que esteve afastado por licença para tratar de interesses pessoais nos últimos 24 meses;
• Possuir pendências quanto à prestação de contas dos cargos e das funções de gestão na educação ou em outras áreas da Administração Pública em qualquer esfera da federação, exercidos anteriormente;
• Não ter alcançado índices mínimos de avaliação dos Planos ou em pesquisas realizadas com a comunidade escolar sobre o exercício da Gestão Escolar, em anos anteriores, no exercício de Direção de Escola, em qualquer Rede Pública de Ensino.
• Ter em sua ficha laboral na Rede Pública de Ensino, 03 (três) ou mais faltas injustificadas, nos últimos cinco (05) anos de serviço público;
• Não possuir disponibilidade de carga horária para dedicação exclusiva ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. Comprovação será realizada por meio de Declaração feita pelo candidato conforme Anexo V deste Edital.

Não será permitida a inscrição do candidato que:

• Esteja respondendo a processo ou cumprindo penalidade disciplinar até a data da inscrição no processo do edital em curso, de que trata o Decreto 103/2023.
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que estejam em processo de aposentadoria;
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que esteve afastado por licença para tratar de interesses pessoais nos últimos 24 meses;
• Possuir pendências quanto à prestação de contas dos cargos e das funções de gestão na educação ou em outras áreas da Administração Pública em qualquer esfera da federação, exercidos anteriormente;
• Não ter alcançado índices mínimos de avaliação dos Planos ou em pesquisas realizadas com a comunidade escolar sobre o exercício da Gestão Escolar, em anos anteriores, no exercício de Direção de Escola, em qualquer Rede Pública de Ensino.
• Ter em sua ficha laboral na Rede Pública de Ensino, 03 (três) ou mais faltas injustificadas, nos últimos cinco (05) anos de serviço público;
• Não possuir disponibilidade de carga horária para dedicação exclusiva ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. Comprovação será realizada por meio de Declaração feita pelo candidato conforme Anexo V deste Edital.

Não será permitida a inscrição do candidato que:

• Esteja respondendo a processo ou cumprindo penalidade disciplinar até a data da inscrição no processo do edital em curso, de que trata o Decreto 103/2023.
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que estejam em processo de aposentadoria;
• Servidor(a) público(a) municipal estável, ocupante de cargo de provimento efetivo integrante do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, no cargo de Professor em efetivo exercício, que esteve afastado por licença para tratar de interesses pessoais nos últimos 24 meses;
• Possuir pendências quanto à prestação de contas dos cargos e das funções de gestão na educação ou em outras áreas da Administração Pública em qualquer esfera da federação, exercidos anteriormente;
• Não ter alcançado índices mínimos de avaliação dos Planos ou em pesquisas realizadas com a comunidade escolar sobre o exercício da Gestão Escolar, em anos anteriores, no exercício de Direção de Escola, em qualquer Rede Pública de Ensino.
• Ter em sua ficha laboral na Rede Pública de Ensino, 03 (três) ou mais faltas injustificadas, nos últimos cinco (05) anos de serviço público;
• Não possuir disponibilidade de carga horária para dedicação exclusiva ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino. Comprovação será realizada por meio de Declaração feita pelo candidato conforme Anexo V deste Edital.